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TERMO E CONDIÇÕES DE USO DO WEBSITE – ELDORADO BRASIL

A Eldorado Brasil Celulose S.A. (“Eldorado Brasil” ou “Companhia”) busca manter os materiais, conteúdos e informações (“Dados”) apresentados neste website devidamente atualizados, precisos e completos, embora não possa garantir, necessariamente, que tais Dados estejam sempre atualizados, precisos ou completos, com exceção das informações expressamente contidas em suas demonstrações financeiras, acompanhadas de suas notas explicativas, assim como em balanços patrimoniais e congêneres elaborados e publicados em decorrência de normativos e instruções da Comissão de Valores Mobiliários e legislação aplicável, justificados pelo seu registro de companhia aberta na categoria “B”.

Da mesma forma, a Eldorado Brasil não se responsabiliza por eventuais danos, diretos ou indiretos, incluindo lucros cessantes, causados por eventuais imprecisões, omissões, erros de conteúdo ou falhas de equipamento, visto que os Dados previstos neste website têm fundamento jornalístico e visam promover as atividades sociais e comerciais desenvolvidas pela Eldorado Brasil, de modo que tais Dados não devem ser utilizados para produção de conteúdo formal distinto, salvo se expressamente autorizado por escrito pela Companhia.

A Eldorado Brasil também não se responsabiliza, de forma expressa ou tácita, sob nenhuma hipótese, pelo uso dos Dados, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer usuário, sendo de inteira responsabilidade deste, seja na esfera cível ou criminal, por eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não pelo uso dos Dados.

Em nenhuma circunstância, os administradores e/ou os colaboradores da Eldorado Brasil serão responsáveis por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequência, oriundos da conexão com este website, do uso ou incapacidade de uso por qualquer parte, ou com relação a qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus de computador ou falha da linha ou do sistema, independentemente de seus representantes terem sido previamente avisados sobre essa possibilidade de danos, perdas ou despesas. O usuário deste website, por sua vez, é o único e exclusivo responsável por todos os recursos de internet aplicáveis à navegação deste website.

Marcas

A Eldorado Brasil ressalta que as marcas e logos contidos neste website, registrados ou não perante as autoridades competentes, a ela pertencem, de modo que toda e qualquer utilização por terceiros requer autorização prévia, expressa e por escrito da Eldorado Brasil.

Direitos de Autor e Propriedade Intelectual

Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas deste website, tais como os Dados, materiais, instrumentos, organização da página, gráficos, fotografias e imagens (em conjunto, “Material”), pertence à Eldorado Brasil ou a terceiros que licitamente cederam seu direito de uso, de tal forma que a Companhia está autorizada a utilizar esse Material como parte deste website. A utilização do Material é autorizada exclusivamente para uso pessoal e não comercial e, em nenhuma hipótese, o usuário deste website adquirirá qualquer direito sobre o Material da Eldorado Brasil. A reprodução do Material está proibida, a não ser na hipótese de autorização prévia, expressa e por escrito da Eldorado Brasil.

Deveres dos Usuários

São deveres dos usuários:
a) Navegar neste website em conformidade com a legislação brasileira e de boa-fé, não produzindo nenhum conteúdo ilegal, difamatório, de incentivo à violência ou que reproduza discurso de ódio em razão de orientação sexual, religião, gênero, etnia, nacionalidade, condições de saúde, físicas ou sociais ou outras questões que possuam caráter discriminatório.
b) Respeitar a propriedade intelectual da Eldorado Brasil e de terceiros, que pode envolver os códigos, textos, marcas, nome empresarial, domínios, logotipos, imagens, gráficos, layout; o conjunto de programas, bancos de dados, redes e arquivos dispostos no aplicativo e que possibilitam ao usuário utilizar as funcionalidades disponibilizadas.

É expressamente vedado aos usuários deste website:

a) Interferir na operação do website, de seus servidores ou de suas redes;
b) Extrair listas ou bases de dados não autorizados, a partir das informações disponíveis no website;
c) Realizar engenharia reversa de qualquer parte do website;
d) Realizar coleta de dados de forma não autorizada pela Eldorado Brasil.

Cookies

A Eldorado Brasil esclarece que poderão ser utilizados cookies para melhoria do entendimento sobre a utilização e operação deste website, mas acrescenta que o aceite aos cookies deste website não concede acesso ao computador ou às informações pessoais do usuário, a não ser àqueles que o usuário tenha decidido compartilhar com a Eldorado Brasil.

Modificações destes Termos e Condições de Uso

Reservamo-nos o direito de modificar de forma unilateral, sem aviso prévio e a qualquer momento, os presentes Termos e Condições de Uso, sendo que, ao navegar por este website, o usuário os aceita de forma expressa e inequívoca.

Proteção de Dados Pessoais

A Eldorado Brasil afirma que cumpre com todas as disposições relativas à Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”), de modo que o usuário deste website concorda que deve respeitar todas e quaisquer políticas de tratamento de referidos dados e informações, sem prejuízo do estrito respeito à Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), Decreto nº 8.771/2016 (Regulamento do Marco Civil da Internet), assim como todas e quaisquer outras leis relativas à proteção, acesso e manuseio de dados pessoais.

Ainda, a Eldorado Brasil mantém e retém gravações de dados pessoais pelo tempo legalmente aplicável ao preenchimento do objetivo pelo qual tais gravações foram coletadas, exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou pela legislação do país em que tais dados pessoais são coletados.

Lei Aplicável e Jurisdição

Os Termos e Condições de Uso regem-se pelas normas legais e regulamentares da República Federativa do Brasil. Os usuários do website da Eldorado Brasil se submetem ao Foro Central das Comarcas de São Paulo, Estado de São Paulo.

Nota: Tendo acessado este website e/ou quaisquer de suas páginas, o usuário aceita automaticamente todos os Termos e Condições de Uso aqui estabelecidos. Desta forma, caso não concorde com todos os Termos e Condições de Uso, solicitamos ao usuário que cesse imediatamente a navegação ou consulta pública das páginas deste website.

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